PROJETO DE LEI Nº 103/23, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023.
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente. aprovado 8x0
Apresentação: 26/12/2023 · · APROVADO
Baixar documentoPROJETO DE LEI Nº 104/23, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023.
Caracteriza situação de excepcional interesse público, autoriza a contratação temporária de servidores e dá outras providências. APROVADO 8XO
Apresentação: 26/12/2023 · · APROVADO
Baixar documentoPROJETO DE LEI Nº 105/23, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023.
Cria o Cargo em Comissão de Secretário Adjunto da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Turismo e dispõe sobre carga horária do Cargo em Comissão de Diretor da Divisão de Turismo e dá outras providências. APROVADO 8X0
Apresentação: 26/12/2023 · · APROVADO
Baixar documentoPROJETO DE LEI Nº 106/23, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023.
Autoriza a doação de pneus para a Brigada Militar de Alpestre.APROVADO 8X0
Apresentação: 26/12/2023 · · APROVADO
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Altera coeficientes de vencimento de alguns cargos de provimento efetivo e adequa os Padrões de Vencimento do Plano de Carreira dos servidores Municipais do Quadro Geral e dá outras providências. APROVADO 8X0
Apresentação: 26/12/2023 · · APROVADO
Baixar documentoPROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 11/23, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023.
Altera os Padrões e os coeficientes de vencimento dos cargos de provimento efetivo do Poder Legislativo. APROVADO 8X0
Apresentação: 26/12/2023 · · APROVADO
Baixar documentoPROJETO DE LEI Nº099/23, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2023.
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Alpestre para o exercício financeiro de 2024 e dá outras providências. APROVADO 8X0
Apresentação: 07/12/2023 · · APROVADO
Baixar documentoPROJETO DE LEI Nº 100/23, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2023.
Altera a redação da Lei Municipal nº2.528, de 12 de maio de 2021, que dispõe sobre a política de incentivo ao desenvolvimento econômico e social do município de Alpestre/RS, cria o Programa de Desenvolvimento Econômico e Social, e dá outras providências. APROVADO 8X0
Apresentação: 07/12/2023 · · APROVADO
Baixar documentoPROJETO DE LEI Nº 101/23, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2023.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder abono pecuniário aos servidores públicos municipais ativos, aos Membros do Conselho Tutelar e dá outras providências. APROVADO 8X0
Apresentação: 07/12/2023 · · APROVADO
Baixar documentoPROJETO DE LEI Nº 010/2023
“Autoriza o Poder Legislativo Municipal a conceder abono pecuniário aos Servidores do Legislativo Municipal ativos e dá outras providências”. APROVADO 8X0
Apresentação: 07/12/2023 · PODER LEGISLATIVO · APROVADO
Baixar documentoPROJETO DE LEI Nº 090/2023, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2024 e dá outras providências. APROVADO 8X0
Apresentação: 27/11/2023 · · APROVADO
Baixar documentoPROJETO DE LEI Nº 091/23, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023.
Prorroga situação de excepcional interesse público e autoriza o Poder Executivo a prorrogar contratação temporária e emergencial de servidor e dá outras providenciais. APROVADO 8X0
Apresentação: 27/11/2023 · · APROVADO
Baixar documentoPROJETO DE LEI Nº 092/23, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023.
Autoriza o Poder Executivo municipal a firmar “Termo Aditivo para adequação do contrato de programa nº 286 da CORSAN ao Regime de Concessão de Serviços Públicos e Outras Avenças e Respectiva Consolidação” e dá outras providências. APROVADO 8X0
Apresentação: 27/11/2023 · · APROVADO
Baixar documentoPROJETO DE LEI Nº 093/23, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023.
Dispõe sobre criação de cargos de provimento efetivo no Plano de Carreira do Magistério Público do município, instituído pela Lei Municipal n° 1.219/03, e dá outras providências. APROVADO 8X0
Apresentação: 27/11/2023 · · APROVADO
Baixar documentoPROJETO DE LEI Nº 094/23, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023.
Dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo de que trata a Lei 774/1995, que estabelece o Plano de Carreira dos Servidores do Quadro Geral do Município de Alpestre, com seu Quadro de Cargos e Funções e dá providências correlatas. APROVADO 8X0
Apresentação: 27/11/2023 · · APROVADO
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