PROJETO DE LEI Nº 015/24, DE 07 DE MARÇO DE 2024.

Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente e dá outras providências.APROVADO

Apresentação: 07/03/2024 · · APROVADO

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PROJETO DE LEI Nº 016/24, DE 07 DE MARÇO DE 2024.

Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente e dá outras providências. APROVADO

Apresentação: 07/03/2024 · · APROVADO

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PROJETO DE LEI Nº 017/24, DE 07 DE MARÇO DE 2024.

Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente e dá outras providências. APROVADO

Apresentação: 07/03/2024 · · APROVADO

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PROJETO DE LEI Nº 018/24, DE 07 DE MARÇO DE 2024.

Autoriza a ampliação da carga horária semanal de cargo temporário e de excepcional interesse público. APROVADO

Apresentação: 07/03/2024 · · APROVADO

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PROJETO DE LEI Nº 019/24, DE 07 DE MARÇO DE 2024.

Prorroga situação de excepcional interesse público e autoriza o Poder Executivo a prorrogar contratação temporária e emergencial de servidor e dá outras providenciais. APROVADO

Apresentação: 07/03/2024 · · APROVADO

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PROJETO DE LEI Nº 020/24, DE 07 DE MARÇO DE 2024.

Prorroga situação de excepcional interesse público e autoriza o Poder Executivo a prorrogar contratação temporária e emergencial de servidor e dá outras providenciais. APROVADO

Apresentação: 07/03/2024 · · APROVADO

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PROJETO DE LEI Nº 021/24, DE 14 DE MARÇO DE 2024.

Declara de interesse público e autoriza o Poder Executivo subsidiar evento em comemoração ao 60º Aniversário do Município e dá outras providências. APROVADO

Apresentação: 07/03/2024 · · APROVADO

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PROJETO DE LEI Nº 008/24, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024.

Caracteriza situação de excepcional interesse público, autoriza a contratação temporária de servidor e dá outras providências. APROVADO

Apresentação: 23/02/2024 · · APROVADO

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PROJETO DE LEI Nº 006/24, DE 22 DE JANEIRO DE 2024.

Prorroga situação de excepcional interesse público e autoriza o Poder Executivo a prorrogar contratações temporárias e emergenciais de servidores e dá outras providenciais. Aprovado 8x0

Apresentação: 25/01/2024 · · APROVADO

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PROJETO DE LEI Nº 007/24, DE 23 DE JANEIRO DE 2024.

Caracteriza situação de excepcional interesse público, autoriza a contratação temporária de servidores e dá outras providências. Aprovado 8x0

Apresentação: 25/01/2024 · · APROVADO

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PROJETO DE LEI Nº 002/24, DE 09 DE JANEIRO DE 2024.

Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente. APROVADO 7X0

Apresentação: 09/01/2024 · · APROVADO

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PROJETO DE LEI Nº 003/24, DE 09 DE JANEIRO DE 2024.

Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente. APROVADO 7X0

Apresentação: 09/01/2024 · · APROVADO

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PROJETO DE LEI Nº 004/24, DE 09 DE JANEIRO DE 2024.

Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente. APROVADO 7X0

Apresentação: 09/01/2024 · · APROVADO

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PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 001/2024, DE 11 DE JANEIRO DE 2024

“AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A CONCEDER PATROCÍNIO CULTURAL À ASSOCIAÇÃO ALPESTRENSE DE CULTURA E COMUNICAÇÃO SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. APROVADO 7X0

Apresentação: 09/01/2024 · · APROVADO

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PROJETO DE LEINº 102/23, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023

Dispõe sobre a concessão de patrocínio para a realização do 35º Rodeio Crioulo Interestadual de Alpestre e dá outras providências. aprovado 8x0

Apresentação: 26/12/2023 · · APROVADO

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