PROJETO DE LEI Nº 031/24, DE 09 DE ABRIL DE 2024.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a unir esforços com o utilizar município de Iraí/RS visando recuperação de trecho de estrada. APROVADO 5x3

Apresentação: 09/04/2024 · · APROVADO

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PROJETO DE LEI Nº030/24, DE 09 DE ABRIL DE 2024.

Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente e dá outras providências. APROVADO

Apresentação: 09/04/2024 · · APROVADO

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PROJETO DE LEI Nº 029/24, DE 09 DE ABRIL DE 2024.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a participar no custeio das despesas da 18ª Cavalgada dos Mártires e dá outras providências.

Apresentação: 09/04/2024 · · APROVADO

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PROJETO DE LEI Nº 028/24, DE 09 DE ABRIL DE 2024.

Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente e dá outras providências. APROVADO

Apresentação: 09/04/2024 · · APROVADO

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PROJETO DE LEI Nº 024/24, DE 22 DE MARÇO DE 2024.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a apoiar a Campanha “COMPRA PREMIADA” realizada pela Câmara de Dirigentes Lojistas - CDL de Alpestre e dá outras providências. APROVADO

Apresentação: 22/03/2024 · · APROVADO

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PROJETO DE LEI N° 022/24 DE 22 DE MARÇO DE 2024.

Autoriza o Poder Executivo conceder Revisão Geral de vencimentos, altera padrões de vencimento dos Cargos de Operador de Máquinas e Condutor Operador do quadro geral e dá outras providências. APROVADO

Apresentação: 22/03/2024 · · APROVADO

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PROJETO DE LEI Nº 023/24, DE 22 DE MARÇO DE 2024.

Dispõe sobre firmatura de Termo Aditivo ao Convênio nº01/2018 firmado com a Sociedade Beneficente Nossa Senhora de Fátima e dá outras providências. APROVADO

Apresentação: 22/03/2024 · · APROVADO

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PROJETO DE LEI Nº 027/24, DE 22 DE MARÇO DE 2024.

Dispõe sobre carga horária do Cargo em Comissão de Diretor da Divisão de Turismo e dá outras providências. APROVADO

Apresentação: 22/03/2024 · · APROVADO

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PROJETO DE LEI Nº 026/24, DE 22 DE MARÇO DE 2024.

Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente e dá outras providências. APROVADO

Apresentação: 22/03/2024 · · APROVADO

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PROJETO DE LEI Nº 011/24, DE 07 DE MARÇO DE 2024.

Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente. APROVADO

Apresentação: 07/03/2024 · · APROVADO

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PROJETO DE LEI Nº 013/24, DE 07 DE MARÇO DE 2024.

Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente. APROVADO

Apresentação: 07/03/2024 · · APROVADO

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PROJETO DE LEI Nº 014/24, DE 07 DE MARÇO DE 2024.

Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente e dá outras providências. APROVADO

Apresentação: 07/03/2024 · · APROVADO

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PROJETO DE LEI Nº 015/24, DE 07 DE MARÇO DE 2024.

Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente e dá outras providências.APROVADO

Apresentação: 07/03/2024 · · APROVADO

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PROJETO DE LEI Nº 016/24, DE 07 DE MARÇO DE 2024.

Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente e dá outras providências. APROVADO

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PROJETO DE LEI Nº 020/24, DE 07 DE MARÇO DE 2024.

Prorroga situação de excepcional interesse público e autoriza o Poder Executivo a prorrogar contratação temporária e emergencial de servidor e dá outras providenciais. APROVADO

Apresentação: 07/03/2024 · · APROVADO

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