PROPOSIÇÃO Nº 006/2017

Propõe ao Executivo Municipal, que faça a aquisição de um caminhão trucado; e equipe o mesmo para que seja utilizado como Carro-Pipa; e que no mínimo (03) três funcionários façam o treinamento para operar o mesmo.

Apresentação: 25/01/2017 · LEDOVINO ANTONIO PACE · APROVADO

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PROPOSIÇÃO Nº 007/2017

Propõe ao Executivo Municipal, que se desenvolva um Programa na Àrea da Viticultura, com ajuda financeira para que aqueles agricultores que desejam aumentar ou formar novos parreirais; nas aquisições de palanques e arames.

Apresentação: 25/01/2017 · LEDOVINO ANTONIO PACE · APROVADO

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PROPOSIÇÃO Nº 008/2017

Propõe ao Executivo Municipal, que seja aumentado o Coeficiente dos Agentes de Saúde e uma ajuda de custo (auxílio) de combustível aos mesmos.

Apresentação: 25/01/2017 · LEDOVINO ANTONIO PACE · APROVADO

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PROPOSIÇÃO Nº 009/2017

Propõe ao Executivo Municipal, que seja comprado (03) três Plantadeiras para melhor equipar as Patrulhas Agrícolas do Município. 

Apresentação: 25/01/2017 · PEDRO PIETROSKI · PROJETO/ EXECUTIVO

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PROPOSIÇÃO Nº 010/2017

Propõe ao Executivo Municipal, que seja feito o calçamento na rua que dá acesso a APAE (Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais) de Alpestre-RS.

Apresentação: 25/01/2017 · PEDRO PIETROSKI · APROVADO

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PROPOSIÇÃO Nº 011/2017

Propõe ao Executivo Municipal, que seja perfurados um Poço Artesiano na propriedade do SR.Elio Estum na comunidade do Alto de Farinhas, onde irá beneficiar-se de (18) dezoito a (20) vinte pessoas.

Apresentação: 25/01/2017 · ROSANE FONTANA DA SILVA · APROVADO

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PROPOSIÇÃO Nº 012/2017

Propõe ao Executivo Municipal, que faça uma doação de material de construção para serem construídos os banheiros nas casas das famílias que perderam as mesmas queimadas, pelos incêndios em nosso município: Sra. Sirlei Volf (Cidade), Sr. Valdecir Somensi (Barra Grande), Sr. Le...

Apresentação: 25/01/2017 · ROSANE FONTANA DA SILVA · APROVADO

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PROJETO DE LEI Nº 007/17, DE 18 DE JANEIRO DE 2017.

Altera a redação do Art. 1º da Lei Municipal nº 2.086/2016, que dispõem sobre o Auxílio aos Estudantes Universitários, através da Associação dos Estudantes Universitários de Alpestre/RS – AESTUAL -, e dá outras providências

Apresentação: 23/01/2017 · · APROVADO

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PROJETO DE LEI Nº 008/17, DE 20 DE JANEIRO DE 2017.

Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com o Conselho Comunitário Pró-Segurança Pública de Alpestre – Consepro, bem como, com o Grupo de Apoio à Polícia Civil de Alpestre – GAP, e dá outras providências.

Apresentação: 23/01/2017 · · APROVADO

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PROJETO DE LEI Nº 009/17, de 18 de Janeiro de 2017.

Inclui os §§4º e 5º no artigo 20 da Lei Municipal nº 774/1995 e dá outras providências.

Apresentação: 23/01/2017 · · NÃO ENTROU EM PAUTA

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PROJETO DE LEI Nº 006/17, de 11 de Janeiro de 2017.

Altera o repasse do recurso financeiro do inciso II, do Art. 2º, da Lei n. 1.962/2014, e da outras providências.

Apresentação: 18/01/2017 · · APROVADO

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PROJETO DE LEI Nº 001/17, DE 10 DE JANEIRO DE 2017.

Caracteriza Situações de Excepcional Interesse Público, autoriza a abertura de vaga para a Contratação Temporária de médico, e dá outras providências. 

Apresentação: 12/01/2017 · · APROVADO

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PROJETO DE LEI Nº 002/17, DE 10 DE JANEIRO DE 2017.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a participar no custeio das despesas para a realização do 28º Rodeio Crioulo Interestadual de Alpestre e dá outras providências.

Apresentação: 12/01/2017 · · APROVADO

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PROJETO DE LEI Nº 003/2017, DE 10 DE JANEIRO DE 2017.

Cria mais 01 cargo de Farmacêutico, dá providências correlatas.

Apresentação: 12/01/2017 · · APROVADO

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PROJETO DE LEI Nº 005/17, DE 10 DE JANEIRO DE 2017.

Dispõe sobre a ampliação do Programa de Incentivo à Educação voltada ao Meio Rural. 

Apresentação: 12/01/2017 · · APROVADO

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