PROPOSIÇÃO Nº 026/2017

Propõe ao Executivo Municipal, que seja concluída abertura da meia rua Capitão Erico Ferreira, até a esquina da rua Presidente Kenedy, até a esquina da rua Treze de Maio, dando o acesso da mesma rua ABC.

Apresentação: 17/05/2017 · IRONE MENEGHINI · APROVADO

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PROPOSIÇÃO Nº 027/2017

Propõe ao Executivo Municipal, que seja acercado com telas e feito doações de material esportivo, para proporcionar um local de lazer e recreação na comunidade do Alto Alegre.

Apresentação: 17/05/2017 · RUDIMAR ARGENTON · APROVADO

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PROPOSIÇÃO Nº 028/2017

Propõe ao Executivo Municipal, que seja feito um pontilhão de tubos no acesso entre os municípios de Alpestre RS e Rio dos Índios na Comunidade do Lajeado das Taipas.

Apresentação: 17/05/2017 · RUDIMAR ARGENTON · APROVADO

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PROPOSIÇÃO Nº 029/2017

Propõe ao Executivo Municipal, que seja feito ampliação da área de recreação (Pátio) e o Estacionamento na Escola Municipal Infantil Pingo de Gente, para facilitar o trabalho dos Professores e o bem estar das crianças que lá frequentam.

Apresentação: 17/05/2017 · IRONE MENEGHINI · APROVADO

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PROPOSIÇÃO Nº 030/2017

Propõe ao Executivo Municipal, que seja construído um Ginásio de Esportes na comunidade da Volta Grande, na Linha do Meio.

Apresentação: 17/05/2017 · CLEBER FRANÇA · APROVADO

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PROJETO DE LEI Nº 027/2017, DE 12 DE MAIO DE 2017.

 Autoriza o Poder Executivo a doar imóveis de sua propriedade ao Fundo de Arrendamento Residencial – FAR, representado pela Caixa Econômica Federal.

Apresentação: 16/05/2017 · · APROVADO

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PROJETO DE LEI Nº 028/17, DE 12 DE MAIO DE 2017.

Dispõe sobre a prorrogação dos prazos previstos na Lei Orgânica para o encaminhamento e devolução dos Projetos das Leis Orçamentárias em 2017, e dá outras providências.

Apresentação: 16/05/2017 · · APROVADO

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PROJETO DE LEI Nº 029/2017, DE 12 DE MAIO DE 2017.

Altera a redação do art. 3º e do art. 4º, ambos da Lei Municipal nº 1.793/2012 e da Lei Municipal nº 1.854/2013 e dá outras providências.

Apresentação: 16/05/2017 · · APROVADO

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PROJETO DE LEI Nº 030/17, DE 12 DE MAIO DE 2017.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a participar no custeio das despesas da tradicional FESTA GERMÂNICA - KERBFEST, e dá outras providências.

Apresentação: 16/05/2017 · · APROVADO

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PROJETO DE LEI Nº 031/17, DE 12 DE MAIO DE 2017.

Autoriza o município a subsidiar combustível óleo diesel às Associações de Agricultores denominados grupos de patrulhas agrícolas, para a utilização em trator de pneus e dá outras providências. 

Apresentação: 16/05/2017 · · APROVADO

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PROJETO DE LEI Nº 032/17, DE 12 DE MAIO DE 2017.

Dispõe sobre Programa Municipal de Apoio a Recuperação de Solo através de Adubo Orgânico, junto à Secretaria Municipal da Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente e dá outras providências. 

Apresentação: 16/05/2017 · · APROVADO

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PROJETO DE LEI Nº 033/2017, DE 12 DE MAIO DE 2017.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com a APRANRU - Associação de Proteção da Água e Natureza do Rio Uruguai e abre crédito especial no orçamento vigente.

Apresentação: 16/05/2017 · · APROVADO

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PROPOSIÇÃO 031-2017

Vereador Douglas

Apresentação: 16/05/2017 · DOUGLAS ROGE ENGELMAN - · APROVADO

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PROPOSIÇÃO Nº 032-2017

Vereador Douglas

Apresentação: 16/05/2017 · DOUGLAS ROGE ENGELMAN - · APROVADO

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PROPOSIÇÃO Nº 023/2017

Propõe ao Executivo Municipal, que seja construído dois (02) abrigos escolar e colocadas três (03) lixeiras grandes no Bairro Águas Claras. 

Apresentação: 26/04/2017 · CLEBER FRANÇA · APROVADO

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