PROJETO DE LEI 074.16 - AUXILIO INTERCAMBIO FRANÇA

Apresentação: 22/09/2016 · · APROVADO

PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº03/16, DE 16 DE SETEMBRO DE 2016.

Fixa os subsídios do Prefeito e  do Vice-Prefeito Municipal para o mandato de 2017/2020, e dá providências correlatas.

Apresentação: 22/09/2016 · DOUGLAS ROGE ENGELMAN - · APROVADO

PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 04/16, DE 16 DE SETEMBRO DE 2016.

Dispõe sobre a fixação do subsídio mensal dos Vereadores da Câmara Municipal de Alpestre para legislatura de 2017/2020 e dá outras providências.

Apresentação: 22/09/2016 · DOUGLAS ROGE ENGELMAN - · APROVADO

PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 05/16, DE 16 DE SETEMBRO DE 2016.

Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos Secretários Municipais para o mandato de 2017/2020  e dá outras  providências.

Apresentação: 22/09/2016 · DOUGLAS ROGE ENGELMAN - · APROVADO

PROJETO DE LEI Nº 073/16, DE 16 DE SETEMBRO DE 2016.

Dispõe sobre as Alíquotas de Contribuição ao RPPS (Regime Próprio de Previdência Social) dos Servidores Municipais, estabelecidos no art. 13 da Lei Municipal n° 1341/06 e suas alterações e dá outras providências. 

Apresentação: 19/09/2016 · · APROVADO

PROJETO DE LEI Nº 070/16, DE 05 DE SETEMBRO DE 2016.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a auxiliar financeiramente representantes alpestrenses que realizarão viagem a Rhône-Alpes/França, e dá outras providências.

Apresentação: 05/09/2016 · · APROVADO

PROJETO DE LEI Nº 071/16, DE 05 DE SETEMBRO DE 2016.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a participar no custeio das despesas na realização do Evento, 18ª OKTOBERFEST e dá outras providências.

Apresentação: 05/09/2016 · · APROVADO

PROJETO DE LEI Nº 068/16, DE 23 DE AGOSTO DE 2016.

Altera Lei Municipal nº 1.333/06 e dá outras providências. 

Apresentação: 23/08/2016 · · APROVADO

PROJETO DE LEI Nº 069/16,DE 23 DE AGOSTO DE 2016.

Cria mais 02 cargos de Agente de Combate a Endemias, caracteriza situações de excepcional interesse público, autoriza a contratação temporária de servidor e dá providências correlatas.

Apresentação: 23/08/2016 · · REJEITADO

PROJETO DE LEI Nº 062/16, DE 09 DE AGOSTO DE 2016.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar recursos financeiros para realização de Evento à Associação Polonesa de Alpestre-RS - APODAL e dá outras providências.

Apresentação: 11/08/2016 · · APROVADO

PROJETO DE LEI Nº 063/16, DE 09 DE AGOSTO DE 2016.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a participar no custeio das despesas para a realização do 19º Concurso de Arte e Tradição Gaúcha em Alpestre e dá outras providências.

Apresentação: 11/08/2016 · · APROVADO

PROJETO DE LEI Nº 065/16, DE 09 DE AGOSTO DE 2016

Autoriza o Poder Executivo Municipal a Receber, através do COMDICA, recursos financeiros transferidos por empresas destinados ao Fundo Municipal da Criança e do Adolescente e aplicá-los em projetos aprovados pelo COMDICA, autoriza a abertura de créditos adicionais especiais e...

Apresentação: 11/08/2016 · · APROVADO

PROJETO DE LEI Nº 066/16, DE 09 DE AGOSTO DE 2016

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abertura de créditos adicionais e dá outras providências.   

Apresentação: 11/08/2016 · · APROVADO

PROJETO DE LEI Nº 067/16, DE 10 DE AGOSTO DE 2016.

Autoriza alterar Objetivo na LDO e na LOA 2016.

Apresentação: 11/08/2016 · · APROVADO

PROPOSIÇÃO Nº 019/16

Propõe ao Executivo Municipal que seja criado um Ponto de Taxi na Av.Farrapos, nas proximidades do Bar do Fistarol.

Apresentação: 29/07/2016 · JÂNIO JOSÉ SCHENAL · APROVADO