PROPOSIÇÃO Nº 024/2017
Propõe ao Executivo Municipal, que seja subsidiado o frete do Calcário para os agricultores do município.
Apresentação: 26/04/2017 · CLEBER FRANÇA · APROVADO
Baixar documentoPROJETO DE LEI Nº 025/17, DE 20 DE ABRIL DE 2017.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a participar no custeio das despesas da tradicional FESTA DO DIA DO TRABALHADOR, e dá outras providências.
Apresentação: 25/04/2017 · · APROVADO
Baixar documentoPROJETO DE LEI Nº 026/17, DE 20 DE ABRIL DE 2017.
Autoriza o Município a Receber Imóvel Através de Cessão de Uso e dá outras providências.
Apresentação: 25/04/2017 · · APROVADO
Baixar documentoPROJETO DE LEI Nº 020/17, DE 20 DE ABRIL DE 2017.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Receber, através do COMDICA, recursos financeiros transferidos por empresas destinados ao Fundo Municipal da Criança e do Adolescente e aplicá-los em projetos aprovados pelo COMDICA, autoriza a abertura de créditos adicionais especiais e...
Apresentação: 24/04/2017 · · APROVADO
Baixar documentoPROJETO DE LEI Nº 021/17, de 20 DE ABRIL DE 2017.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar, mensalmente, auxilio financeiro para custear despesas com água, luz, telefone e medicamentos do Hospital Nossa Senhora de Fátima, e dá outras providencias.
Apresentação: 24/04/2017 · · APROVADO
Baixar documentoPROJETO DE LEI Nº 022/17, DE 20 DE ABRIL DE 2017.
Dispõe sobre loteamento urbano e dá outras providências.
Apresentação: 24/04/2017 · · APROVADO
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“Dispõe sobre o Desmembramento e a Criação da Secretaria Municipal do Turismo para atuar no âmbito do Município de Alpestre, dando-se nova denominação a Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Turismo”, altera coeficiente e dá outras providências.
Apresentação: 24/04/2017 · · NÃO ENTROU EM PAUTA
Baixar documentoPROJETO DE LEI Nº 024/17, DE 20 DE ABRIL DE 2017.
Autoriza o Poder Executivo a receber imóveis, em forma de doação.
Apresentação: 24/04/2017 · · APROVADO
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Propõe ao Executivo Municipal, que seja feito a limpeza de um bebedouro na propriedade do Sr. João Nunes na Linha Lajeado Leão.
Apresentação: 05/04/2017 · RUDIMAR ARGENTON · APROVADO
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Propõe ao Executivo Municipal, que seja feita a manutenção (melhoria) na Estação de Água na Comunidade da Encruzilhada Dom José, que também beneficiaram as comunidades quem usam a água.
Apresentação: 05/04/2017 · CLEBER FRANÇA · APROVADO
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Propõe ao Executivo Municipal, que seja feitas as Inseminações nos finais de semana e feriados quando necessário.
Apresentação: 05/04/2017 · IRONE MENEGHINI · APROVADO
Baixar documentoPROJETO DE LEI Nº 019/17, de 31 de março de 2017.
Caracteriza Situações de Excepcional Interesse Público; autoriza a abertura de vaga para a Contratação Temporária de professores e dá outras providências.
Apresentação: 04/04/2017 · · APROVADO
Baixar documentoPROJETO DE LEI Nº 017/17, DE 29 DE MARÇO DE 2017.
Concede Revisão Geral nos vencimentos e proventos dos Servidores do Quadro Geral, Efetivo e Celetista e dá Outras Providências.
Apresentação: 31/03/2017 · · APROVADO
Baixar documentoPROJETO DE LEI Nº 018/17, DE 29 DE MARÇO DE 2017.
Autoriza o Executivo a repassar recursos financeiros e firmar contratos com casas de acolhimento de idosos e dá outras providências.
Apresentação: 31/03/2017 · · APROVADO
Baixar documentoPROJETO DE LEI Nº 013/17, DE 17 DE MARÇO DE 2017.
Cria cargo no quadro geral de provimento efetivo que dispõe o art. 4º, da Lei Municipal nº 774/95 e suas alterações, e dá outras Providências.
Apresentação: 20/03/2017 · · APROVADO
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