PROPOSIÇÃO Nº 001/2017

Propõe ao Executivo Municipal, que seja construída uma churrasqueira junto ao pavilhão onde se realizam os Eventos dos Produtores da Uva, na comunidade da Cabriúva.

Apresentação: 12/01/2017 · ROSANE FONTANA DA SILVA · APROVADO

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PROPOSIÇÃO Nº 002/2017

Propõe ao Executivo Municipal, que sejam perfurados 02 (dois) Poços Artesianos; Um na comunidade da Vila Alegre, e outro na comunidade São Domingos, para auxiliar no abastecimento de água, pois as mesmas enfrentam muitas dificuldades com a água potável.

Apresentação: 12/01/2017 · RUDIMAR ARGENTON · APROVADO

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PROPOSIÇÃO Nº 003/2017

Propõe ao Executivo Municipal, que seja feito o calçamento e uma quadra Poliesportiva na Comunidade do Taquaruçul.

Apresentação: 12/01/2017 · DOUGLAS ROGE ENGELMAN - · APROVADO

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PROJETO DE LEI Nº 087/2016, DE 01 DE DEZEMBERO DE 2016.

APROVA o Plano Decenal dos Direitos Humanos da Criança e do Adolescente do Município de Alpestre/RS e dá outras providências.

Apresentação: 08/12/2016 · · PROJETO/ EXECUTIVO

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PROJETO DE LEI Nº 088/16 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2017.

Orça a receita e fixa a despesa do Município para o Exercício de 2017 e dá outras Providências.

Apresentação: 08/12/2016 · · PROJETO/ EXECUTIVO

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PROJETO DE LEI Nº 089/16, de 06 de dezembro de 2016.

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente e dá outras providências.

Apresentação: 08/12/2016 · · PROJETO/ EXECUTIVO

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PROJETO DE LEI Nº 090/16, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2016.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a participar no custeio das despesas na realização do Evento IV FESTA DOS PRODUTORES DE UVA, e dá outras providências.

Apresentação: 08/12/2016 · · PROJETO/ EXECUTIVO

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PROJETO DE LEI Nº 091/16, de 06 de dezembro de 2016.

Institui a contribuição para o custeio do serviço de Iluminação Pública e dispõe sobre providências correlatas.

Apresentação: 08/12/2016 · · PROJETO/ EXECUTIVO

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PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 083/16, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2016

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o  Exercício Financeiro de 2017 e dá outras providências.

Apresentação: 24/11/2016 · · PROJETO/ EXECUTIVO

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PROJETO DE LEI Nº 084/2016, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2016

Define de interesse público a manutenção da instalação de agência do Banco do Brasil em Alpestre; autoriza custeio de despesas e dá outras providências.

Apresentação: 24/11/2016 · · PROJETO/ EXECUTIVO

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PROJETO DE LEI Nº 085/16, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2016

Autoriza o Poder Executivo Municipal a participar no custeio das despesas na realização do Evento IV FESTA DOS PRODUTORES DE UVA, e dá outras providências.

Apresentação: 24/11/2016 · · PROJETO/ EXECUTIVO

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PROJETO DE LEI Nº 086/16, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2016.

Dispõe sobre a manutenção do Programa Municipal de Incentivo à Construção de Passeios Públicos e dá outras providências. 

Apresentação: 24/11/2016 · · APROVADO

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PROJETO DE LEI Nº 078/16, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2016.

Caracteriza Situações de Excepcional Interesse Público, autoriza a Contratação Temporária de Servidores, e dá outras providências. 

Apresentação: 07/11/2016 · · APROVADO

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PROJETO DE LEI Nº 081/2016, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2016.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com a Cooperativa Mista de Produção Agro-Familiar de Alpestre – Extremo Norte e dá outras providências.

Apresentação: 07/11/2016 · · APROVADO

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PROJETO DE LEI Nº 082/2016, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2016.

Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento vigente e dá outras providências.

Apresentação: 07/11/2016 · · APROVADO

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