PROJETO DE LEI Nº 079/2016, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2016.

Define de interesse público a manutenção da instalação de agência do Banco do Brasil em Alpestre, autoriza custeio de despesas e dá outras providências.

Apresentação: 07/11/2016 · · NÃO ENTROU EM PAUTA

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PROJETO DE LEI Nº 080/16, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2016.

Caracteriza Situações de Excepcional Interesse Público, autoriza a abertura de vaga para a Contratação Temporária de médico, e dá outras providências. 

Apresentação: 07/11/2016 · · REJEITADO

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PROJETO DE LEI Nº 077, de 25 de Outubro de 2016.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Parceria com o GAPC – Grupo de Apoio à Policia Civil, Adquirir e Ceder o Uso de Veículo e dá outras providencias. 

Apresentação: 26/10/2016 · · APROVADO

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PROJETO DE LEI Nº 072/16, DE 16 DE SETEMBRO DE 2016.

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente e dá outras providências.

Apresentação: 20/10/2016 · · APROVADO

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PROJETO DE LEI Nº 061/16, de 09 de agosto de 2016.

Dispõe sobre a prorrogação dos prazos previstos na Lei Orgânica para o encaminhamento e devolução dos Projetos das Leis Orçamentárias em 2016 e dá outras providências

Apresentação: 12/10/2016 · · APROVADO

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PROJETO DE LEI Nº 053/16, DE 27 DE JUNHO DE 2016.

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente e dá outras providências.

Apresentação: 12/10/2016 · · APROVADO

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PROJETO DE LEI Nº 043/16, DE 20 DE MAIO DE 2016.

Altera padrão e coeficiente remuneratório do cargo de Técnico em Controle Interno no Plano de Carreira do quadro geral e dá outras Providências.

Apresentação: 12/10/2016 · · APROVADO

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PROJETO DE LEI Nº 041/16, DE 20 DE MAIO DE 2016.

Autoriza a Contratação Temporária de 01 médico e 01 Psicólogo e dá outras providências.

Apresentação: 12/10/2016 · · APROVADO

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PROJETO DE LEI Nº 031/16, DE 02 DE MAIO DE 2016

ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 7º DA LEI MUNICIPAL Nº 1178/2003 QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 12/10/2016 · · APROVADO

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PROJETO DE LEI Nº 075/16, DE 07 DE OUTUBRO DE 2016.

Fica o Poder Executivo autorizado a prorrogar as contratações emergenciais autorizados pela Lei Municipal nº 20.056/16 e da outras providenciais.

Apresentação: 11/10/2016 · · REJEITADO

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PROJETO DE LEI Nº 076/16, DE 11 DE OUTUBRO DE 2016.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a utilizar maquinário para operação tapa buracos na RS que liga os municípios de Alpestre/Planalto.

Apresentação: 11/10/2016 · · APROVADO

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PROJETO DE LEI Nº 064/16, DE 09 DE AGOSTO DE 2016.

Cria Ponto de táxi na Vila Nova Brasília e dá outras providências.

Apresentação: 11/10/2016 · · REJEITADO

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PROJETO DE LEI Nº 054/16, DE 08 DE JULHO DE 2016.

Altera o Art. 1º da Lei Municipal nº 2.099/16 e dá outras providencias. 

Apresentação: 11/10/2016 · · APROVADO

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PROPOSIÇÃO Nº 020/16 / Proposição do Vereador / Cleber França

           Propõe ao Executivo Municipal que seja colocado bueiros e aumentar (alargar) a estrada na vila Brasília.

Apresentação: 11/10/2016 · CLEBER FRANÇA · APROVADO

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PROPOSIÇÃO Nº 021/16 / Proposição do Vereador / Douglas Engelman

Propõe ao Executivo Municipal que seja colocado Antenas de Telefonia Celular nas Comunidades de Taquaruçu e Alto Alegre.

Apresentação: 11/10/2016 · DOUGLAS ROGE ENGELMAN - · APROVADO

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