Projeto de Lei nº 012/2025, que Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o BANCO DO BRASIL S.A., com a garantia da União e dá outras providências. APROVADO POR 8X0.
extra · 06/02/2025
Projeto de Lei nº012/2025, que Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o BANCO DO BRASIL S.A., com a garantia da União e dá outras providências.
extra · 05/02/2025
Foram apreciados e deliberados 03 projetos do Executivo. - Projeto de Lei nº 009/2025: Dispõe sobre a estrutura organizacional da Administração Direta do Município de Alpestre, estabelece as atribuições dos órgãos, consolida quadro de cargos e funções do quadro geral e empregos públicos e dá out...
ordinaria · 28/01/2025
Foram apreciados e deliberados 07 projetos do Executivo e 01 do Legislativo. Todos aprovados por 7x0. Foi aprovada também uma Proposição. Confira a pauta: Projetos do Executivo: - Projeto de Lei nº 002/2025: Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências; Aprovado po...
ordinaria · 16/01/2025
PROJETO DE LEI Nº 001/25, DE 07 DE JANEIRO DE 2025. Caracteriza situação de excepcional interesse público, autoriza a contratação temporária de servidores e dá outras providências. Aprovado por 7x0
extra · 09/01/2025
Janeiro 2025
ordinaria · 02/01/2025
PROJETO DE LEI Nº 052/2024, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2024 Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2025.PROJETO DE LEI Nº 053/2024, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2024.Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente e dá outras providências.
ordinaria · 12/11/2024
PAUTA PROJETO DE LEI Nº 047/24, DE 24 DE JULHO DE 2024. Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente. PROJETO DE LEI Nº 048/24, DE 26 DE JULHO DE 2024. Altera a Lei Municipal nº 2.135 de 01 de agosto de 2016, que dispõe sobre a Gestão Democrática do Ensino Público Munic...
ordinaria · 30/07/2024
PROJETO DE LEI Nº 044/24, DE 09 DE JULHO DE 2024.Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente e dá outras providências. PROJETO DE LEI Nº045/24, DE 09 DE JULHO DE 2024. Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com COSEMS/RS - Conselho das Secretarias Municipais de...
ordinaria · 25/06/2024
Altera a Lei nº1.550, de 17 de junho de 2009, que sobre o estágio de estudantes em órgãos da Administração Municipal e dá outras providências. Aprovado 8x0
ordinaria · 11/06/2024
Projeto de Lei nº 040/2024 que dispõe sobre a prorrogação dos prazos previstos na Lei Orgânica para o encaminhamento e devolução dos Projetos das Leis Orçamentárias em 2024 e dá outras providências. Projeto de Lei nº 041/2024: Caracteriza situação de excepcional interesse público, autoriza a contra...
ordinaria · 10/06/2024
Projeto de Lei nº 035/2024: Caracteriza situação de excepcional interesse público, autoriza a contratação temporária de servidores e dá outras providências;Projeto de Lei nº 036/2024: Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente e dá outras providências;Projeto de Lei nº 03...
ordinaria · 26/05/2024
Pauta da Sessão Ordinária de 30 de abril de 2024. PROJETO DE LEI Nº 031/24, DE 09 ABRIL DE 2024. Autoriza o Poder Executivo Municipal a unir esforços com o utilizar município de Iraí/RS visando recuperação de trecho de estrada.( Que estava baixado pra estudo) PROJETO DE LEI Nº 032/24, DE...
ordinaria · 29/04/2024
- Projeto de Lei nº 028/2024: Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente e dá outras providências; - Projeto de Lei nº 029/2024: Autoriza o Poder Executivo Municipal a participar no custeio das despesas da 18ª Cavalgada dos Mártires e dá outras providências; - Projeto d...
ordinaria · 10/04/2024
Pauta - Projeto de Lei nº 022/2024: Autoriza o Poder Executivo conceder Revisão Geral de vencimentos, altera padrões de vencimento dos Cargos de Operador de Máquinas e Condutor Operador do quadro geral e dá outras providências; - Projeto de Lei nº 023/2024: Dispõe sobre firmatura de Termo Aditivo...
ordinaria · 14/03/2024