A próxima sessão será 01 de março às 17h.
Projeto de Lei nº 008/2024, que caracteriza situação de excepcional interesse público, autoriza a contratação temporária de servidor e dá outras providências.
extra · 28/02/2024
A próxima sessão será 25 de janeiro, às 18h.
Pauta PROJETO DE LEI Nº 006/24, DE 22 DE JANEIRO DE 2024. Prorroga situação de excepcional interesse público e autoriza o Poder Executivo a prorrogar contratações temporárias e emergenciais de servidores e dá outras providenciais. PROJETO DE LEI Nº 007/24, DE 23 DE JANEIRO DE 2024. Caracteriza s...
ordinaria · 16/01/2024
A próxima sessão será 11 de janeiro, às 18h.
- Projeto de Lei nº 001/2024: Prorroga situação de excepcional interesse público e autoriza o Poder Executivo a prorrogar contratação temporária e emergencial de servidor e dá outras providenciais; - Projeto de Lei nº 002/2024: Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente;...
ordinaria · 22/12/2023
A próxima sessão será 21 de dezembro, às 18h.
Na pauta da última Sessão Ordinária de 2023 os seguintes Projetos de Lei: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001/23, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2023. Institui a revisão do Plano Diretor Municipal de Alpestre, revogando a Lei Municipal nº 1.772, de 01 de Junho de 2012, e dá outras providências. PROJETO DE L...
ordinaria · 19/12/2023
A próxima sessão ficou marcada para 07 de dezembro às 18 horas (07-12-2023)
PROJETO DE LEI Nº099/23, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2023. Estima a receita e fixa a despesa do Município de Alpestre para o exercício financeiro de 2024 e dá outras providências. PROJETO DE LEI Nº 100/23, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2023. Altera a redação da Lei Municipal nº2.528, de 12 de maio de 202...
ordinaria · 27/11/2023
A próxima sessão será 27 de novembro, às 18h.
PROJETO DE LEI Nº 090/2023, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023. Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2024 e dá outras providências. PROJETO DE LEI Nº 091/23, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023. Prorroga situação de excepcional interesse público e autoriza o Poder Executivo a pror...
ordinaria · 25/11/2023
A próxima sessão será 09 de novembro, às 18h.
PROJETO DE LEI Nº 088/23, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2023. Dispõe sobre a prorrogação dos prazos previstos na Lei Orgânica para o encaminhamento e devolução dos Projetos das Leis Orçamentárias em 2023 e dá outras providências. PROJETO DE LEI L Nº 089/23, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2023. Altera a Lei Municipa...
ordinaria · 06/11/2023
A próxima sessão ficou marcada para 26 de outubro, às 18 horas (26-10-2023)
Projeto de Lei nº 081/2023: Autoriza a concessão de direito real de uso de bem imóvel e a doação de materiais e bens móveis e dá outras providências, reapresentado em substituição ao projeto nº081/2023 retirado em 24/10/2024, por razão de ajustes principalmente na questão das indicação da rubrica or...
ordinaria · 10/10/2023
Próxima Sessão Ordinária é 10/10/2023, às 18h!
Projeto de Lei nº 076/2023: Autoriza aporte financeiro à Associação Nacional dos Municípios Sedes de Usinas Hidrelétricas - AMUSUH; Projeto de Lei nº 077/2023: Autoriza a demolição de Prédio Público; Projeto de Lei nº 078/2023: Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigent...
ordinaria · 09/10/2023
A próxima sessão está marcada para o dia 29 de setembro, às 18h!
PROJETO DE LEI Nº 073/23, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023. Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente e dá outras providências. PROJETO DE LEI Nº 074/23, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023. Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente e dá outras p...
ordinaria · 26/09/2023
A próxima sessão ficou marcada para 11 de setembro, às 18 horas (11-09-2023)
Projeto de Lei nº 070/2023: Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente e dá outras providências; Projeto de Lei nº 071/2023: Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente e dá outras providências. Projeto de Lei nº 072/2023: Altera atribuições...
ordinaria · 31/08/2023
Próxima Sessão Ordinária é 31/08/2023, às 18h!
Projeto de Lei nº 065/2023: Altera a Lei Municipal nº 2.221, de 27 de novembro de 2017, que dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências; Projeto de Lei nº 066/2023: Dispõe sobre a conciliação ou transação em processos judiciais e a restituição...
ordinaria · 10/08/2023
Próxima Sessão Ordinária é 10/08/2023, às 18h!
Projeto de Lei nº 061/2023: Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente; Projeto de Lei nº 062/2023: Prorroga situação de excepcional interesse público e autoriza o Poder Executivo a prorrogar contratação temporária e emergencial de servidor e dá outras providenciais; Proj...
ordinaria · 09/08/2023
A próxima sessão está marcada para o dia 27 de julho, às 18h!
Projeto de Lei nº 056/2023: Dispõe sobre a prorrogação dos prazos previstos na Lei Orgânica para o encaminhamento e devolução dos Projetos das Leis Orçamentárias em 2023 e dá outras providências; Projeto de Lei nº 057/2023: Altera valor definido pela Lei Municipal nº1.902, de 28 de março de 2014, qu...
ordinaria · 25/07/2023
A próxima sessão ficou marcada para 13 de julho, às 18 horas (13-07-2023)
Pauta PROJETO DE LEI Nº 054/23, DE 11 DE JULHO DE 2023. Autoriza o Poder Executivo a conceder apoio para a qualificação, treinamento e participação em eventos de jovens talentos do Município de Alpestre e dá outras providências. PROJETO DE LEI Nº 055/23, DE 11 DE JULHO DE 2023. Declara de interesse...
ordinaria · 29/06/2023