PautaProjeto de Lei nº 019/2022: Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente e dá outras providências;- Projeto de Lei nº 020/2022: Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente e dá outras providências;- Projeto de Lei nº 021/2022: Autor...
ordinaria · 29/03/2022
A próxima sessão ficou marcada para 29 de março, às 18 horas (29/03/2022)Pauta
ordinaria · 16/03/2022
PautaPROJETO DE LEI Nº 011/22, DE 14 DE MARÇO DE 2022.Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente e dá outras providências.PROJETO DE LEI Nº 012/22, DE 14 DE MARÇO DE 2022.Autoriza o Poder Executivo a disponibilizar carona a estudantes de cursos técnicos com veículo coleti...
ordinaria · 08/03/2022
PAUTAPROJETO DE LEI Nº 009/22, DE 07 DE MARÇO DE 2022. Prorroga a situação de excepcional interesse público e autoriza o Poder Executivo a prorrogar as contratações temporárias e emergenciais de Professores e dá outras providenciais. PROJETO DE LEI Nº 010/22, DE 07 DE MARÇO DE 2022. Caracteriz...
extra · 07/03/2022
Começa na terça-feira (1), o período de recesso legislativo da Câmara Municipal de Alpestre, onde ficam suspensas as atividades parlamentares, entre elas, sessões ordinárias e solenes, até 28 fevereiro de 2022.Durante o período de recesso, o Executivo pode convocar sessões extraordinárias para a dis...
ordinaria · 01/02/2022
ordinaria · 11/01/2022
PAUTA DA SESSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALPESTRE– 11/01/2022 Apreciação e votação da Ata N.º 027/2021- MATÉRIA DO EXECUTIVOProjeto de Lei n.º 001/2022 Que: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder abono pecuniário aos servidores públicos municipais ativos, aos membros do Conselho Tutelar dá ou...
ordinaria · 27/12/2021
Apreciação e votação da Ata N.º 026 2021 Leitura do Expediente: (Inscrições ao Grande Expediente). EXPEDIENTE; Ofs. N.º 196, 201 e 203/2021 do Executivo Municipal Grande Expediente: ORDEM DO DIA: MATÉRIA DO EXECUTIVO Projeto de Lei n.º 072/2021 Que: Estima a receita...
ordinaria · 10/12/2021
PAUTA DA SESSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALPESTRE– 09/12/2021 Nesta quinta-feira (09/12), tem sessão da Câmara Municipal de Alpestre às 18h. Dentre os assuntos na pauta, temos 2 Projetos de Lei de origem do Executivo. Confira: Apreciação e votação da Ata N.º 025/2021 PROJETO DE LEI Nº 070/21, DE 29 D...
ordinaria · 30/11/2021
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 30 de NOVEMBRO de 2021 01 - Apreciação e votação da Ata N.º 024/2021 02 - Leitura do Expediente: (Inscrições ao Grande Expediente). A SECRETÁRIA FAZ LEITURA DO EXPEDIENTE, E ENQUANTO É FEITA A LEITURA, PEÇO A SECRETÁRIA QUE PASSE O LIVRO PAR...
ordinaria · 11/11/2021
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 11 de NOVEMBRO de 2021 Apreciação e votação da Ata N.º 023/2021 Leitura do Expediente: (Inscrições ao Grande Expediente). A SECRETÁRIA PASSA O LIVRO PARA A INSCRIÇÃO DOS VEREADORES QUE QUEIRAM FAZER USO DA TRIBUNA NO Of. N.º 179/2021 do Executivo Municipal....
ordinaria · 29/10/2021
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 28 DE OUTUBRO 2021 01 - Saudação inicial. - CUMPRIMENTAR A TODOS - CONVIDAR PARA REZAR PAI-NOSSO 02 - Apreciação e votação da Atas N.º 021 e 022 /10/2021 - (todos os vereadores receberam cópia da ata da última sessão, e tiveram oportunidade de apreciar, porta...
ordinaria · 14/10/2021
PROJETO DE LEI Nº 058/21, DE 05 DE OUTUBRO DE 2021. Institui o Regime de Previdência Complementar no âmbito do Município de Alpestre/RS, fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência de que trata o art. 40 da Constituição Federal, autoriza a adesão a pl...
extra · 08/10/2021
PROJETO DE LEI Nº 057/21, DE 05 DE OUTUBRO DE 2021. Caracteriza situação de excepcional interesse público, autoriza a contratação temporária de servidores e dá outras providências. (Aprovado 8x0)PROJETO DE LEI Nº 058/21, DE 05 DE OUTUBRO DE 2021. Institui o Regime de Previdência Complementar...
ordinaria · 23/09/2021
Na Sessão Ordinária deste dia 23 de setembro, na Câmara Municipal de Alpestre estiveram reunidos os Vereadores da legislatura atual.Aberta a sessão, foi feito apreciação e votação da Ata N° 018/2021, da sessão anterior. Aprovada pelos Edis. (6x0) Durante a ORDEM DO DIA foram aprovados dois projetos...
ordinaria · 09/09/2021