SESSÃO ORDINÁRIA DESSA QUINTA – 14/08/25. Confira a pauta com os projetos vindos do Executivo Municipal: - Projeto de Lei nº 064/2025, que Institui o Plano Decenal de Atendimento Socioeducativo do Município de Alpestre. APROVADO POR 8X0. Mais informações (Áudios das sessões, projetos, atas,...
ordinaria · 14/08/2025
SESSÃO ORDINÁRIA DESSA TERÇA – 22/07/25. Confira a pauta com os projetos vindos do Executivo Municipal: - Projeto de Lei nº 057/2025: Dispõe sobre o Sistema Municipal de Habitação de Interesse Social e dá outras providências; APROVADO POR 8X0. - Projeto de Lei nº 058/2025: Autoriza o Município a sub...
ordinaria · 22/07/2025
SESSÃO ORDINÁRIA DESSA QUINTA – 10/07/25. Confira a pauta com os projetos vindos do Executivo Municipal: - Projeto de Lei nº 054/2025: Autoriza a doação de materiais de construção para as Associações denominadas popularmente como Grupos de Patrulha Agrícola. APROVADO POR 8X0. - Projeto de Lei nº 055...
ordinaria · 10/07/2025
SESSÃO ORDINÁRIA DESSA QUARTA - 25/06/25. Confira a pauta com os projetos vindos do Executivo Municipal: - Projeto de Lei nº 042/2025: Caracteriza situação de excepcional interesse público, autoriza a contratação temporária de servidores e dá outras providências; BAIXADO PARA ESTUDO na sessão d...
ordinaria · 25/06/2025
SESSÃO ORDINÁRIA DESSA TERÇA - 10/06/25. Confira a pauta com os projetos vindos do Executivo Municipal: - Projeto de Lei nº 039/2025: Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente; APROVADO POR 8X0. - Projeto de Lei nº 040/2025: Autoriza a abertura de crédito adicional e...
ordinaria · 10/06/2025
REALIZADA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA NESSA SEGUNDA FEIRA DIA 02/06/25. Os projetos, vindos do Executivo, para estudo e deliberação em regime de urgência, relacionados ao RPPS (Regime Próprio de Previdência Social) dos servidores públicos efetivos do município de Alpestre foram os seguintes: - Proje...
extra · 02/06/2025
REALIZADA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA NESSA SEGUNDA FEIRA. Confira os projetos, vindos do Executivo, para votação em 2º turno: - Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 001/2025: Altera os arts. 65, 66, 82, 86 e 88 e insere o art. 88-A na Lei Orgânica Municipal de Alpestre. APROVADA POR 7X0. - Propos...
extra · 26/05/2025
SESSÃO ORDINÁRIA DESSA SEXTA - 23/05/25. Confira a pauta com os projetos vindos do Executivo Municipal: - Projeto de Lei nº 032/2025: Estende o custeio ou indenização de que trata a Lei Municipal nº2.900/2025, do valor dos postes de entrada de energia, em razão do vendaval ocorrido no dia 09/05/...
ordinaria · 23/05/2025
REALIZADA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA NESSA SEXTA FEIRA DIA 16/05. Projeto que esteve em pauta: - Projeto de Lei nº031/2025 que declara de interesse público o custeio ou indenização dos valores de materiais necessários à reconstrução da cobertura das residências e estruturas de uso comunitário, social,...
extra · 16/05/2025
SESSÃO ORDINÁRIA DE HOJE - 13/05/25 Confira a pauta com os projetos vindos do Executivo Municipal: - Projeto de Lei nº 028/2025: Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente e dá outras providências. APROVADO POR 8X0. - Projeto de Lei nº 029/2025: Altera a Lei Municip...
ordinaria · 13/05/2025
Sessão realizada nessa quinta não teve projetos vindos do Executivo municipal. Na matéria do Legislativo teve a proposição 002/2025 do vereador Adilson Dietzmann, que propõe ao Executivo Municipal que seja feita uma parada de ônibus, na saída da cidade em frente ao pórtico. APROVADA POR 7X0.
ordinaria · 17/04/2025
SESSÃO ORDINÁRIA DE HOJE - 07/04/25 Confira a pauta com os projetos vindos do Executivo Municipal: - Projeto de Lei nº 018/2025: Institui Programa para Recuperação de Créditos Fiscais - REFIS MUNICIPAL 2025, e dá outras providências; BAIXADO PARA ESTUDO na última sessão de março foi APROVADO HOJE...
ordinaria · 07/04/2025
2ª SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE MARÇO. Sessão do dia 25/03/2025. Confira a pauta: Projetos do Executivo Municipal: - Projeto de Lei nº 018/2025: Institui Programa para Recuperação de Créditos Fiscais - REFIS MUNICIPAL 2025, e dá outras providências; BAIXADO PARA ESTUDO. - Projeto de Lei nº 01...
ordinaria · 25/03/2025
Projeto de Lei nº 015/2025: Insere área no perímetro urbano do município e dá outras providências; APROVADO POR 5X4
extra · 12/03/2025
Projeto de Lei nº 013/2025: Altera a Lei Municipal nº 2.856, de 13 de novembro de 2024, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2025, insere meta no PPA, na LDO e na LOA, autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências; APROVADO POR 8X0...
ordinaria · 07/03/2025