PROJETO DE LEI Nº 083/22, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2022.Declara de interesse público o custeio dedespesas com a festa comunitária da LinhaLajeado Carneiro e dá outras providências. APROVADO 8X0PROJETO DE LEI Nº 084/22, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2022.Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exerc...
ordinaria · 28/10/2022
PautaProjeto de Lei nº073/2022 Dispõe sobre adequações no Plano de Carreira do Magistério e dá outras providencias.Projeto de Lei nº 078/2022Prorroga a situação de excepcional interesse público e autoriza o Poder Executivo a prorrogar contratação temporária e emergencial;Projeto de Lei nº 079/2022 A...
ordinaria · 25/10/2022
PAUTAPROJETO DE LEI Nº 074/22, DE 11 DE OUTUBRO DE 2022.Altera a Lei nª2.358, de 20 de maio de 2019, que dispõe sobre a estrutura organizacional da Administração Direta do Município de Alpestre, estabelece as atribuições dos órgãos, consolida quadro de cargos e funções do quadro geral e empregos púb...
ordinaria · 23/09/2022
Por determinação do Presidente da Câmara, Vereador Luiz Vartha, foi convocada Sessão Extraordinária para se deliberar o Projeto de Lei nº 061/2022 Altera a redação do artigo 9º da Lei Municipal nº 2.135 de 01 de agosto de 2016, que Dispõe sobre a Gestão Democrática do Ensino Público Municipal de Alp...
extra · 09/09/2022
PAUTAPROJETO DE LEI Nº 070/22, DE 19 DE SETEMBRO DE 2022.Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.PROJETO DE LEI Nº 071/22, DE 19 DE SETEMBRO DE 2022.Altera a Lei nº1.550, de 17 de junho de 2009, que sobre o estágio de estudantes em órgãos da Administração Municipal...
ordinaria · 09/09/2022
PAUTA PROJETO DE LEI Nº 060/22, DE 02 DE SETEMBRO DE 2022.Dispõe sobre o Programa Municipal de Incentivo à Construção de Passeios Públicos e dá outras providências.PROJETO DE LEI Nº 061/22, DE 02 DE SETEMBRO DE 2022.Altera a redação do artigo 9º da Lei Municipal nº 2.135 de 01 de agosto de 2016, que...
ordinaria · 25/08/2022
PROJETO DE LEI Nº 059/22, DE 24 DE AGOSTO DE 2022.Dispõe sobre a prorrogação dos prazos previstos na Lei Orgânica para o encaminhamento e devolução dos Projetos das Leis Orçamentárias em 2022 e dá outras providências.
ordinaria · 11/08/2022
PROJETO DE LEI Nº055/22, DE 10 DE AGOSTO DE 2022.Dispõe sobre adequações no Plano de Carreira do Magistério e dá outras providencias.PROJETO DE LEI Nº056/022, DE 10 DE AGOSTO DE 2022.Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder o piso profissional aos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Co...
ordinaria · 29/07/2022
PAUTA- Projeto de Lei nº 049/2022: Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências;- Projeto de Lei nº 050/2022: Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente e dá outras providências;- Projeto de Lei nº 051/2022: Caracteriza situação de excepciona...
ordinaria · 11/07/2022
PAUTA DA SESSÃO 11-07-22PROJETOS DO EXECUTIVO 042, 043, 044, 045, 047 E 048-2022
ordinaria · 02/07/2022
Os vereadores vão se reunir na próxima quinta-feira 30 de junho, em sessão ordinária. A atividade será realizada no Plenário da Câmara, às 18h, lembrando que a sessão é aberta ao público. Você pode acompanhar ao vivo pela Ponto Norte FM, e a mesma será reproduzida na sexta-feira(01), pela Rádio Comu...
ordinaria · 29/06/2022
PAUTA - Projeto de Lei nº 035/2022: Declara de interesse público a participação no custeio das despesas com a festa da comunidade de Saltinho do Café que será realizada no dia 19 de junho de 2022, e dá outras providências;- Projeto de Lei nº 036/2022: Autoriza o Poder Executivo Municipal a Fir...
ordinaria · 29/05/2022
PautaProjeto de Lei n.º 032/2022 Que: Altera a Lei municipal n.º 1.178 de 05 de fevereiro de 2003, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município dá outras Providências.Parecer JurídicoTem algum vereador que queira se manifestar em relação ao pr...
ordinaria · 13/05/2022
Sete projetos do Executivo vão votação na Sessão Ordinária de amanhã quinta-feira. Com sete projetos do Executivo Municipal em pauta, ocontece amanhã, quinta-feira, 12, a 1ª Sessão Ordinária de maio. Toda a comunidade está convidada a participar, às 18 horas, na Casa do Povo. RESUMO DA PAUTA Matéri...
ordinaria · 27/04/2022
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 26 DE ABRIL 2022 Apreciação e votação da Ata N.º 007/2022 Leitura do Expediente: (Inscrições ao Grande...
ordinaria · 13/04/2022