PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 002/2016

ESTENDE AOS AGENTES POLÍTICOS (PREFEITO, VICE-PREFEITO, VEREADORES E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS), A REVISÃO GERAL NOS VENCIMENTOS E PROVENTOS DOS SERVIDORES DOS QUADROS  GERAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 10/03/2016 · DOUGLAS ROGE ENGELMAN - · APROVADO

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PROPOSIÇÃO Nº 001/2016

Propõe ao Executivo Municipal, que seja restaurada a estrada da Linha Riva que dá acesso as Propriedades Lopes.

Apresentação: 14/01/2016 · CLEBER FRANÇA · APROVADO

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PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 001/2016, DE 05 DE JANEIRO DE 2016 (BAIXADO PARA ESTUDO)

DEFINE AS ALTERAÇÕES DO PERÍMETRO E NOVO ZONEAMANTO URBANO DO MUNICÍPIO DE ALPESTRE/RS. 

Apresentação: 13/01/2016 · · APROVADO

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PROJETO DE LEI Nº 002/16, DE 05 DE JANEIRO DE 2016.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a participar no custeio das despesas para a realização do 27º Rodeio Crioulo Interestadual de Alpestre e dá outras providências.

Apresentação: 13/01/2016 · · APROVADO

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PROJETO DE LEI Nº 003/2016, DE 05 DE JANEIRO DE 2016

Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento vigente e dá outras providências.

Apresentação: 13/01/2016 · · APROVADO

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PROJETO DE LEI Nº 004/16, DE 05 DE JANEIRO DE 2016.

Cria cargo, altera carga horária e coeficiente remuneratório no quadro geral de provimento efetivo que dispõe o art. 4º, da Lei Municipal nº 774/95 e suas alterações, e dá outras Providências.

Apresentação: 13/01/2016 · · APROVADO

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PROJETO DE LEI Nº 005/16, DE 05 DE JANEIRO DE 2016.

Caracteriza Situações de Excepcional Interesse Público, autoriza a Contratação Temporária de Servidores, e dá outras providências. 

Apresentação: 13/01/2016 · · APROVADO

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PROPOSIÇÃO Nº 002/2016

Propõe ao Executivo Municipal, PROPOSIÇÃO N 002/2016, que seja restaurado a estrada que dá acesso a propriedade da senhora Marilene Rodrigues na Linha Farinhas Grande.

Apresentação: 07/01/2016 · DOUGLAS ROGE ENGELMAN - · APROVADO

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PROPOSIÇÃO Nº 003/2016

Propõe ao Executivo Municipal, que seja feito um bueiro na estrada que do acesso a propriedade do Sr. Luiz Casaro na Linha Alto Feliz.

Apresentação: 07/01/2016 · RUDIMAR ARGENTON · APROVADO

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PROJETO DE LEI Nº 079/15, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2015

Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder abono pecuniário aos Servidores Públicos Municipais ativos e dá outras providências. 

Apresentação: 07/12/2015 · · APROVADO

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PROJETO DE LEI Nº 080/15 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2015

Orça a receita e fixa a despesa do Município para o Exercício de 2016 e dá outras Providências.

Apresentação: 07/12/2015 · · APROVADO

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PROJETO DE LEI Nº 81/2015, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2015

Altera a Taxa de Licença de Localização de Estabelecimento e de Atividade Ambulante do Anexo IV da Lei nº. 1.231/2003, e dá outras providências

Apresentação: 07/12/2015 · · APROVADO

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PROJETO DE LEI Nº 082/2015, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2015

“Autoriza estender  abono repassado aos servidores  públicos municipais aos membros do Conselho Tutelar e dá  providências”.

Apresentação: 07/12/2015 · · APROVADO

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PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 074/15, DE 28 DE OUTUBRO DE 2015.

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o  Exercício Financeiro de 2016 e dá outras providências.

Apresentação: 26/11/2015 · · APROVADO

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PROJETO DE LEI Nº 075/2015, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2015

Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento vigente e dá outras providências.

Apresentação: 26/11/2015 · · APROVADO

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