PROJETO DE LEI Nº 034/15, DE 25 DE JUNHO DE 2015.

Dispõe sobre custeio de despesas com reformas e melhorias na sede social do sindicato dos servidores municipais e dá outras providencias.

Apresentação: 18/06/2015 · · APROVADO

PROJETO DE LEI Nº. 033/15, de 19 de Junho de 2015

Altera valor do Auxílio Alimentação e dá Outras Providências.

Apresentação: 18/06/2015 · · APROVADO

PROJETO DE LEI Nº 032/15, de 10 de junho de 2015

Fica o Poder Executivo autorizado a prorrogar as contratações emergenciais autorizadas pelas Leis Municipais nº 1.831/2013 e 1.836/2013 e prorrogadas pela Lei Municipal nº 1.912/14 e da outras providenciais.

Apresentação: 11/06/2015 · · APROVADO

PROJETO DE LEI Nº 031/15, de 01 de Junho de 2015

Autoriza o Poder Executivo Municipal a aumentar na forma de reforço o valor doAuxílio no custeio de pessoal do Hospital e dá outras providencias. 

Apresentação: 11/06/2015 · · APROVADO

PROJETO DE LEI Nº 030/2015, DE 26 DE MAIO DE 2015

Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento vigente e dá outras providências.

Apresentação: 11/06/2015 · · APROVADO

PROPOSIÇAO Nº 013, 2015 - VER. DOUGLAS ENGELMAN

Apresentação: 11/06/2015 · DOUGLAS ROGE ENGELMAN - · APROVADO

PROJETO DE LEI Nº 029/15, de 22 de maio de 2015

Dispõe sobre as Alíquotas de Contribuição ao RPPS (Regime Próprio de Previdência Social) dos Servidores Municipais, estabelecidos no art. 13 da Lei Municipal n° 1341/06 e suas alterações e dá outras providências. 

Apresentação: 28/05/2015 · · APROVADO

PROJETO DE LEI Nº 028/15, de 22 de Maio de 2015

Autoriza a cedência de Servidor (a) Público em cargo Efetivo para atuar junto ao Cartório Eleitoral da Comarca de Planalto, e dá outras providências.

Apresentação: 28/05/2015 · · APROVADO

PROPOSIÇAO Nº 011, 2015 - VER. CLEBER FRANÇA

Apresentação: 27/05/2015 · CLEBER FRANÇA · APROVADO

PROPOSIÇAO Nº 012, 2015 - VER. CLEBER FRANÇA

Apresentação: 27/05/2015 · CLEBER FRANÇA · APROVADO

PROJETO DE LEI Nº 27/15, DE 21 DE MAIO DE 2015.

APROVA o Plano Municipal de Educação e dá outras providências.

Apresentação: 21/05/2015 · · APROVADO

PROJETO DE LEI Nº 021/15, de 22 de maio de 2015

Autoriza o Poder Executivo Municipal a participar no custeio das despesas da 11ª Cavalgada dos Mártires, Organização da FUNDECTUR, e dá outras providências.

Apresentação: 20/05/2015 · · APROVADO

PROJETO DE LEI Nº 26/15, DE 12 DE MAIO DE 2015

Autoriza o Poder Executivo Municipal  custear despesas na Vacinação contra a Brucelose, e dá outras providências.

Apresentação: 14/05/2015 · · APROVADO

PROJETO DE LEI Nº 025/15, DE 12 DE MAIO DE 2015

Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento vigente e dá outras providências.

Apresentação: 14/05/2015 · · APROVADO

PROJETO DE LEI Nº 024/15, de 12 de Maio de 2015

Fica o Poder Executivo autorizado a prorrogar a contratação emergencial autorizada pela Lei Municipal nº 1.899/14 e da outras providencias.

Apresentação: 14/05/2015 · · APROVADO