PROJETO DE LEI Nº 062/15, DE 22 DE SETEMBRO DE 2015.

REESTRUTURA o Conselho Municipal de Educação de Alpestre - RS.

Apresentação: 24/09/2015 · · APROVADO

PROJETO DE LEI Nº 063/15, DE 22 DE SETEMBRO DE 2015.

Institui o Sistema Municipal de Ensino do Município de Alpestre RS.

Apresentação: 24/09/2015 · · APROVADO

PROJETO DE LEI Nº 064/15, de 22 de setembro de 2015.

Autoriza a compra de Procedimentos e Serviços Especializados na área de Geriatria, e dá outras providências.

Apresentação: 24/09/2015 · · APROVADO

PROJETO DE LEI Nº 065/15, DE 22 DE SETEMBRO DE 2015.

Dispõe sobre custeio de despesas em Campeonato municipal de Futebol de campo e dá outras providências.

Apresentação: 24/09/2015 · · APROVADO

PROJETO DE LEI Nº 056/15, DE 11 DE SETEMBRO DE 2015

Autoriza alterar Objetivo na LDO e na LOA 2015.

Apresentação: 21/09/2015 · · APROVADO

PROJETO DE LEI Nº 055/15, de 11 de setembro de 2015

Fica o Poder Executivo autorizado a prorrogar as contratações emergenciais autorizados pela Lei Municipal nº 1.895/14 e da outras providenciais.

Apresentação: 21/09/2015 · · APROVADO

PROJETO DE LEI Nº 054/15, DE 11 DE SETEMBRO DE 2015

Altera a redação do Art. 26, caput e parágrafo único, da Lei Municipal nº 774/95, que "Estabelece o Plano de Carreira dos Servidores do Quadro Geral do Município de Alpestre, com seu Quadro de Cargos e Funções e da Providências Correlatas.”

Apresentação: 21/09/2015 · · APROVADO

PROJETO DE LEI Nº 053/15, de 11 de setembro de 2015

Autoriza o Poder Executivo Municipal a participar no custeio das despesas na realização do Evento, 17º OKTOBERFEST e dá outras providências.

Apresentação: 21/09/2015 · · APROVADO

PROPOSIÇAO Nº 024, 2015 - VER. CLEBER FRANÇA

Apresentação: 30/07/2015 · CLEBER FRANÇA · APROVADO

PROPOSIÇAO Nº 025, 2015 - VER. CLEBER FRANÇA

Apresentação: 30/07/2015 · CLEBER FRANÇA · APROVADO

PROPOSIÇAO Nº 026, 2015 - VER. RUDIMAR ARGENTON

Apresentação: 30/07/2015 · RUDIMAR ARGENTON · APROVADO

PROPOSIÇAO Nº 023, 2015 - VER. RUDIMAR ARGENTON

Apresentação: 29/07/2015 · RUDIMAR ARGENTON · APROVADO

PROPOSIÇAO Nº 020, 2015 - VER. DOUGLAS ENGELMAN

Apresentação: 15/07/2015 · DOUGLAS ROGE ENGELMAN - · APROVADO

PROPOSIÇAO Nº 021, 2015 - VER. DOUGLAS ENGELMAN

Apresentação: 15/07/2015 · DOUGLAS ROGE ENGELMAN - · APROVADO

PROJETO DE LEI Nº 044/15, DE 14 DE JULHO DE 2015

“Institui Gratificação por Atividade aos servidores efetivos que acumularem a atividades administrativas no Poder Legislativo e dá outras providências”

Apresentação: 14/07/2015 · · APROVADO