PROJETO DE LEI Nº 016/16, de 24 de março de 2016.

Institui bônus remuneratório substitutivo a serviços extraordinários aos motoristas que atuam no transporte escolar diariamente e lotados na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Turismo e dá outras providências.

Apresentação: 28/03/2016 · · APROVADO

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PROJETO DE LEI Nº 017/16, de 24 de março de 2016.

Caracteriza Situações de Excepcional Interesse Público, autoriza a Contratação Temporária de Servidores, e dá outras providências. 

Apresentação: 28/03/2016 · · APROVADO

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PROJETO DE LEI Nº 018/2016, DE 24 DE MARÇO DE 2016

Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento vigente e dá outras providências.

Apresentação: 28/03/2016 · · APROVADO

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PROJETO DE LEI Nº 006/16, de 18 de Janeiro de 2016

Autoriza a alienação de bens e dá outras providências

Apresentação: 10/03/2016 · · APROVADO

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PROJETO DE LEI Nº 007/16, de 15 de janeiro de 2016

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente e dá outras providências.

Apresentação: 10/03/2016 · · APROVADO

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PROJETO DE LEI Nº 008/16, DE 15 DE JANEIRO DE 2016

Altera a redação do Art. 1º da Lei Municipal nº 2006/15, que dispunha sobre Auxílio à Estudantes Universitários, através da Associação dos Estudantes Universitários de Alpestre – AESTUAL, e dá outras providências.

Apresentação: 10/03/2016 · · APROVADO

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PROJETO DE LEI Nº 009/16, de 15 de JANEIRO de 2016

Autoriza à ceder veículo automotor a COOPERATIVA EXTREMO NORTE, e dá outras providências.

Apresentação: 10/03/2016 · · APROVADO

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PROJETO DE LEI Nº 010/16, de 18 de janeiro de 2016

Autoriza o Poder Executivo Municipal a aumentar na forma de reforço o valor doAuxílio no custeio de pessoal do Hospital e dá outras providencias.

Apresentação: 10/03/2016 · · APROVADO

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PROJETO DE LEI Nº 011/16, de 01 de Fevereiro de 2016

Dispõe sobre instituição da área industrial e dá outras providências.

Apresentação: 10/03/2016 · · APROVADO

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PROJETO DE LEI Nº 012/16, DE 01 DE MARÇO DE 2016

Autoriza o Poder Executivo Municipal a utilizar maquinário para operação tapa buracos nas  RSs que ligam os municípios de Alpestre/Planalto até o trevo São José no município de Nonoai-RS .

Apresentação: 10/03/2016 · · APROVADO

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PROJETO DE LEI Nº 013/2016, de 08 de Março de 2016

Autoriza o Poder Executivo Municipal a participar no custeio de despesas na realização do Costelão do 52º Aniversário do Município e dá outras providencias. 

Apresentação: 10/03/2016 · · APROVADO

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PROJETO DE LEI Nº 014/2016, DE 10 DE MARÇO DE 2016

Concede Revisão Geral nos vencimentos e proventos dos Servidores do Quadro Geral, Efetivo e Celetista e dá Outras Providências.

Apresentação: 10/03/2016 · · APROVADO

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Proposição 006/2016

Proposição do Vereador Cleber França 

Apresentação: 10/03/2016 · CLEBER FRANÇA · APROVADO

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Proposição 007/2016

Proposição do Vereador Jair Julkoski

Apresentação: 10/03/2016 · Jair Julkovski · APROVADO

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PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 001/2016

ESTENDE AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A REVISÃO GERAL NOS VENCIMENTOS E PROVENTOS DOS SERVIDORES DO QUADRO GERAL DO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 10/03/2016 · DOUGLAS ROGE ENGELMAN - · APROVADO

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