PROJETO DE LEI Nº 076/15, de 10 de NOVEMBRO de 2015.
PROJETO FOI REJEITADO.Acrescente o Parágrafo Único no Art. 6º da Lei Municipal nº. 1.790/12, e da outras previdências.
Apresentação: 26/11/2015 · · REJEITADO
Baixar documentoPROJETO LEI MUNICIPAL Nº 077/2015, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2015
Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento vigente e dá outras providências.
Apresentação: 26/11/2015 · · APROVADO
Baixar documentoPROJETO DE LEI Nº 078/15, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2015.
PROJETO REJEITADOInstitui a contribuição para o custeio do serviço de Iluminação Pública e dispõe sobre providências correlatas.
Apresentação: 26/11/2015 · · REJEITADO
Baixar documentoPROJETO DE LEI Nº 067/2015, de 13 de Outubro de 2015
“Institui Turno Único no serviço municipal e dá outras providências”
Apresentação: 15/10/2015 · · APROVADO
Baixar documentoPROJETO DE LEI Nº 068/2015, DE 13 DE OUTUBRO DE 2015.
Altera a redação do Art. 2º da Lei Municipal nº 2.055/15, que dispõe sobre o programa de regularização fiscal (PROREFIS) e dá outras providências.
Apresentação: 15/10/2015 · · APROVADO
Baixar documentoPROJETO DE LEI Nº 069/2015, DE 13 DE OUTUBRO DE 2015
Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento vigente e dá outras providências.
Apresentação: 15/10/2015 · · APROVADO
Baixar documentoPROJETO DE LEI Nº 070/2015, de 13 de outubro de 2015.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com a Cooperativa Mista de Produção Agro-Familiar de Alpestre – Extremo Norte e dá outras providências.
Apresentação: 15/10/2015 · · APROVADO
Baixar documentoPROJETO DE LEI Nº 071/15, DE 13 DE OUTUBRO DE 2015.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a auxiliar financeiramente o atleta alpestrense FABRÍCIO WOIVODA que participará do Pan Americano de Muay Thai em Niterói - RJ, e dá outras providências.
Apresentação: 15/10/2015 · · APROVADO
Baixar documentoPROJETO DE LEI Nº 072/2015, de 13 de Outubro de 2015.
Autoriza o Poder Executivo a repassar e/ou ressarcir aos estudantes beneficiados o valor do Passe Livre Estudantil instituído pela Lei Estadual nº 14.307/2013 e dá outras providências.
Apresentação: 15/10/2015 · · APROVADO
Baixar documentoPROJETO DE LEI Nº 073/15, DE 13 DE OUTUBRO DE 2015.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a auxiliar financeiramente representantes alpestrenses que realizarão viagem a Rhône-Alpes/França, e dá outras providências.
Apresentação: 15/10/2015 · · APROVADO
Baixar documentoPROJETO DE LEI Nº 059/15, de 22 de setembro de 2015
Dispõe sobre o programa de regularização fiscal (PROREFIS) e dá outras providências.
Apresentação: 05/10/2015 · · APROVADO
Baixar documentoPROJETO DE LEI Nº 057/15, DE 22 DE SETEMBRO DE 2015
Cria Ponto de táxi na cidade e dá outras providências.
Apresentação: 24/09/2015 · · APROVADO
Baixar documentoPROJETO DE LEI Nº 058/15, DE 25 DE SETEMBRO DE 2015
Dispõe sobre repasse financeiro ao- Grupo de Apoio a Policia Civil- GAP, e dá outras Providências.
Apresentação: 24/09/2015 · · APROVADO
Baixar documentoPROJETO DE LEI Nº 060/15, de 22 de setembro de 2015
Caracteriza Situações de Excepcional Interesse Público, autoriza a Contratação Temporária de Servidores, e dá outras providências.
Apresentação: 24/09/2015 · · APROVADO
Baixar documentoPROJETO DE LEI Nº 061/15, de 22 de setembro de 2015.
Dispõe sobre o desconto no pagamento à vista do IPTU, define e dispõe sobre o parcelamento sem o desconto; dá outras providências.
Apresentação: 24/09/2015 · · APROVADO
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