PROJETO DE LEI Nº 042/2016, de 20 de Maio de 2015.

Cria mais 01 cargo de Assistente Social, caracteriza situações de excepcional interesse público, autoriza a contratação temporária de servidor e dá providências correlatas.

Apresentação: 23/05/2016 · · APROVADO

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PROJETO DE LEI Nº 044/16, de 20 de Maio de 2016.

Define situações de Excepcional Interesse Público e autoriza a Contratação Temporária de Agente Comunitário de Saúde e dá outras providências

Apresentação: 23/05/2016 · · APROVADO

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PROJETO DE LEI Nº 045/16, DE 20 de Maio de 2016.

Altera o caput do art. 28, da Lei nº 1.381/2006 que dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e suas alterações e dá outras providências.

Apresentação: 23/05/2016 · · APROVADO

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PROPOSIÇÃO Nº 014/2016

O vereador signatário desta, vem na forma regimental e a após ouvido o Plenário, PROPOR ao Executivo Municipal, nos termos do Art. 16, Inciso XIX, da Lei Orgânica Municipal, o que segue. 

Apresentação: 12/05/2016 · CLEBER FRANÇA · APROVADO

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PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 032/16, de 10 de Maio de 2016.

Dispõe sobre instituição de área residencial, urbanização para fins de loteamento e dá outras providências. 

Apresentação: 11/05/2016 · · APROVADO

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PROJETO DE LEI Nº 033/2016, de 10 de maio de 2016.

“Aprova o Plano Municipal de Turismo de Alpestre e dá outras providências.”     

Apresentação: 11/05/2016 · · APROVADO

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PROJETO DE LEI Nº 034/16, de 10 de Maio de 2016.

Altera parcialmente Lei Municipal nº 2.041/15 e da outras providencias.

Apresentação: 11/05/2016 · · APROVADO

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PROJETO DE LEI Nº 035/16, de 10 de maio de 2016.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a participar no custeio das despesas da 12ª Cavalgada dos Mártires, Organização da FUNDECTUR, e dá outras providências. 

Apresentação: 11/05/2016 · · APROVADO

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PROJETO DE LEI Nº 036/16, de 10 de Maio de 2016.

Dispõe sobre Programa Municipal de Apoio a Recuperação de Solo através de Adubo Orgânico, junto a Secretaria Municipal da Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente e dá outras providências. 

Apresentação: 11/05/2016 · · APROVADO

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PROJETO DE LEI Nº 037/16, de 10 de MAIO DE 2016.

Autoriza o município a subsidiar combustível óleo diesel às Associações de Agricultores denominados grupos de patrulhas agrícolas, para a utilização em trator de pneus e dá outras providências. 

Apresentação: 11/05/2016 · · APROVADO

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PROJETO DE LEI Nº 038/2016, de 10 de maio de 2016.

Autoriza o Poder Executivo Municipal de Alpestre a firmar convênio com o Estado do Rio Grande do Sul, através da Secretaria Estadual da Segurança Pública, e da outras Providências.

Apresentação: 11/05/2016 · · APROVADO

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PROJETO DE LEI Nº 039/2016, de 10 de maio de 2016.

Autoriza o Poder Executivo Municipal de Alpestre a firmar convênio com o Estado do Rio Grande do Sul, através da Secretaria Estadual da Segurança Pública, e da outras Providências.

Apresentação: 11/05/2016 · · APROVADO

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PROJETO DE LEI Nº 040/2016, de 10 de Maio de 2016.

Cria mais 01 cargo de Servente, no Quadro Geral de Servidores Públicos de Alpestre, e dá providências correlatas.

Apresentação: 11/05/2016 · · APROVADO

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PROJETO DE LEI Nº 022/2016, DE 26 DE ABRIL DE 2016. Aprovado 8 x 0

Autoriza Abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Vigente, Autoriza Transferir Saldos de Contas Bancárias e dá Outras Providências.

Apresentação: 27/04/2016 · · APROVADO

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PROJETO DE LEI Nº 023/16, DE 26 DE ABRIL DE 2016. Aprovado 8 x 0

Autoriza o Poder Executivo Municipal a participar no custeio das despesas da tradicional FESTA DO DIA DO TRABALHADOR, e dá outras providências.

Apresentação: 27/04/2016 · · APROVADO

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