PROJETOS / SESSÃO CÂMARA DE VEREADORES DE ALPESTRE.

DATA: 11 DE AGOSTO DE 2016

LOCAL|: PLANÁRIO DA CÂMARA

PROJETO DE LEI Nº 061/16, DE 09 DE AGOSTO DE 2016.

Dispõe sobre a prorrogação dos prazos previstos na Lei Orgânica para o encaminhamento e devolução dos Projetos das Leis Orçamentárias em 2016 e dá outras providências. Fora de Pauta

PROJETO DE LEI Nº 062/16, DE 09 DE AGOSTO DE 2016.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar recursos financeiros para realização de Evento à Associação Polonesa de Alpestre-RS - APODAL e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 063/16, DE 09 DE AGOSTO DE 2016.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a participar no custeio das despesas para a realização do 19º Concurso de Arte e Tradição Gaúcha em Alpestre e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 064/16, DE 09 DE AGOSTO DE 2016.

Cria Ponto de táxi na Vila Nova Brasília e dá outras providências. Fora de Pauta

PROJETO DE LEI Nº 065/16, DE 09 DE AGOSTO DE 2016.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a Receber, através do COMDICA, recursos financeiros transferidos por empresas destinados ao Fundo Municipal da Criança e do Adolescente e aplicá-los em projetos aprovados pelo COMDICA, autoriza a abertura de créditos adicionais especiais e dá outras providências. 

PROJETO DE LEI Nº 066/16, DE 09 DE AGOSTO DE 2016

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abertura de créditos adicionais e dá outras providências. 

PROJETO DE LEI Nº 067/16, DE 10 DE AGOSTO DE 2016.

Autoriza alterar Objetivo na LDO e na LOA 2016. Fora de Pauta