05/11/2025 17:20
A sessão é aberta ao público, também transmitida pela rádio Ponto Norte FM ao vivo, e pela rádio Comunidade a partir das 20 horas.
Confira os projetos em pauta, vindos do Executivo municipal:
- Projeto de Lei nº 087/2025: Aprova e institui o Plano Municipal da Primeira Infância – PMPI, e dá outras providências;
- Projeto de Lei nº 088/2025: Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar acordo de cooperação com os Municípios integrantes da AMNG – Associação dos Municípios do Norte Gaúcho, e dá outras providências;
- Projeto de Lei nº 089/2025: Declara de interesse público ambiental a coleta e destinação de lixo doméstico no interior do município e dá outras providências;
- Projeto de Lei nº 090/2025: Cria cargo de provimento efetivo no quadro de cargos de que trata o art. 4º da Lei Municipal nº774/1995;