21/08/2025 13:34
A sessão é aberta ao público, também transmitida pela rádio Ponto Norte FM ao vivo, e pela rádio Comunidade a partir das 21 horas.
Confira os projetos em pauta, vindos do Executivo municipal:
- Projeto de Lei nº 065/2025: Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente;
- Projeto de Lei nº 066/2025: Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente;
- Projeto de Lei nº 067/2025: Altera a Lei Municipal nº 1.178, de 05 de fevereiro de 2003, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do município e dá outras providências;
- Projeto de Lei nº 068/2025: Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura, cria o Conselho Municipal e o Fundo Municipal de Cultura, e dá outras providências;
- Projeto de Lei nº 069/2025: Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2026-2029 e dá outras providências.