10/07/2025 22:49
SESSÃO ORDINÁRIA DESSA QUINTA – 10/07/25.
Confira a pauta com os projetos vindos do Executivo Municipal:
- Projeto de Lei nº 054/2025: Autoriza a doação de materiais de construção para as Associações denominadas popularmente como Grupos de Patrulha Agrícola.
APROVADO POR 8X0.
- Projeto de Lei nº 055/2025: Dispõe sobre o Programa Municipal de Desenvolvimento das Propriedades Rurais da Agricultura Familiar.
APROVADO POR 8X0.
- Projeto de Lei nº 056/2025: Altera a Lei Municipal nº 1.219, de 07 de novembro de 2003, que dispõe sobre o Plano de Carreira do Magistério e dá outras providências.
APROVADO POR 8X0.
Na matéria do Legislativo teve as seguintes proposições:
- Proposição nº 011/2025 do vereador Vilmar Zmijevski, que propõe ao Executivo Municipal, que sejam realizadas melhorias na estrada da Linha Posse dos Moura.
APROVADA POR 8X0.
- Proposição nº 012/2025 dos vereadores Cleber Luiz R. França e Vilmar Zmijevski, que propõe ao Executivo Municipal, que seja feita uma ponte ou pontilhão, na Comunidade da Cascata, que dá acesso às propriedades do Sr. Eloir Backes e Celso Antunes.
APROVADA POR 8X0.
- Mocão 003/2025 – Moção de Apoio ao projeto de lei nº 320/2025, de autoria do Senador Luis Carlos Heinze, que dispõe sobre a securitização das dívidas dos produtores rurais, cujos empreendimentos tenham sido impactados por eventos climáticos adversos, a partir de 2021.
APROVADA POR 9X0.
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Próxima Sessão Ordinária, está marcada para o dia 22/07 às 18 horas.