PROJETOS QUE ESTARÃO EM PAUTA NA SESSÃO DA CÂMARA DE VEREADORES DE ALPESTRE.

DATA/ 12 DE MAIO

LOCAL/ CTG OS SINUELOS

HORAS/ 18 HORAS

PROJETO DE LEI Nº 028/16, de 26 de abril de 2016. APROVADO

Caracteriza Situações de Excepcional Interesse Público, autoriza a Contratação Temporária de Servidores, e dá outras providências.  

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 032/16, DE 10 DE MAIO DE 2016. APROVADO

Dispõe sobre instituição de área residencial, urbanização para fins de loteamento e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 033/2016, DE 10 DE MAIO DE 2016. APROVADO

Aprova o Plano Municipal de Turismo de Alpestre e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 034/16, DE 10 DE MAIO DE 2016. APROVADO

Altera parcialmente Lei Municipal nº 2.041/15 e da outra providencias. 

PROJETO DE LEI Nº 035/16, DE 10 DE MAIO DE 2016. APROVADO

Autoriza o Poder Executivo Municipal a participar no custeio das despesas da 12ª Cavalgada dos Mártires, Organização da FUNDECTUR, e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 036/16, DE 10 DE MAIO DE 2016. APROVADO

Dispõe sobre Programa Municipal de Apoio a Recuperação de Solo através de Adubo Orgânico, junto a Secretaria Municipal da Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 037/16, DE 10 DE MAIO DE 2016. APROVADO

Autoriza o município a subsidiar combustível óleo diesel às Associações de agricultores denominados grupos de patrulhas agrícolas, para a utilização em trator de pneus e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 038/2016, DE 10 DE MAIO DE 2016.APROVADO

Autoriza o Poder Executivo Municipal de Alpestre a firmar convênio com o e estado do Rio Grande do Sul, através da Secretaria Estadual da Segurança Pública, e da outras Providências. 

 PROJETO DE LEI Nº 039/2016, DE 10 DE MAIO DE 2016. APROVADO

Autoriza o Poder Executivo Municipal de Alpestre a firmar convênio com o Estado do Rio Grande do Sul, através da Secretaria Estadual da Segurança Pública, e da outras Providências.

 PROJETO DE LEI Nº 040/2016, DE 10 DE MAIO DE 2016. APROVADO

Cria mais 01 cargo de Servente, no Quadro Geral de Servidores Públicos de Alpestre, e dá providências correlatas.