PROJETOS CÂMARA DE VEREADORES DE ALPESTRE

OUTUBRO – 15/10/2015

PROJETO DE LEI Nº 069/2015, DE 13 DE OUTUBRO DE 2015

Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento vigente e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 070/2015, de 13 de outubro de 2015.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com a Cooperativa Mista de Produção Agro Familiar de Alpestre – Extremo Norte e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 071/15, DE 13 DE OUTUBRO DE 2015.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a auxiliar financeiramente o atleta Alpestrense FABRÍCIO WOIVODA que participará do Pan Americano de Muay Thai em Niterói - RJ, e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 072/2015, de 13 de Outubro de 2015.

Autoriza o Poder Executivo a repassar e/ou ressarcir aos estudantes beneficiados o valor do Passe Livre Estudantil instituído pela Lei Estadual nº 14.307/2013 e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 073/15, DE 13 DE OUTUBRO DE 2015.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a auxiliar financeiramente representantes Alpestrenses que realizarão viagem a Rhône-Alpes/França, e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 066/2015, de 13 de Outubro de 2015.

Altera a redação dos arts. 1º e 2º da Lei Municipal nº 1.835/2013 que autoriza a implantação do 3º turno de atendimento da UBS-2 (Unidade Básica de Saúde), e ampliação de carga horária dos profissionais na área de saúde e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 067/2015, de 13 de Outubro de 2015

 “Institui Turno Único no serviço municipal e dá outras providências”

pRojeto de Lei nº 068/2015, de 13 de OUTUBRO de 2015. 

Altera a redação do Art. 2º da Lei Municipal nº 2.055/15, que dispõe sobre o programa de regularização fiscal (PROREFIS) e dá outras providências.