Vereadores Aprovam os 06 projetos que estavam em pauta.

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Vereadores Aprovam os 06 projetos que estavam em pauta.

Câmara Municipal de Alpestre

Comunicação institucional

Em mais uma Sessão do legislativo de Alpestre, esta realizada no dia ontem, 23, às 18h: 00min, na qual estavam em pauta 06 projetos de lei. Após cada um ser lido como manda o regimento da casa, o presidente coloca em regime de discussão  e em seqüência votação, e todos foram aprovados por 08 x0. O projeto 027/19 entrou em debate por alguns vereadores, o mesmo trata de um repasse financeiro que o Executivo fará no valor de R$ 255.306,83, para o Hospital do Município, sanar dívidas com credores.

 Veja na seqüência o que trata cada um dos projetos.

PROJETO DE LEI Nº 027/19, DE 17 DE ABRIL DE 2019.

Declara de interesse público o saneamento financeiro e a viabilidade operacional do hospital, autoriza o Poder Executivo a reconhecer dívidas da Sociedade Beneficente Nossa Senhora de Fátima, inscrita no CNPJ sob n.º 03.246.978/0001-26, autoriza repasses financeiros a fundo perdido e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 028/19, DE 17 DE ABRIL DE 2019.

Declara de Interesse Público o evento KERBFEST da comunidade de Farinhas e autoriza o Poder Executivo Municipal a participar no custeio das despesas e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 029/19, DE 17 DE ABRIL DE 2019.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a participar no custeio das despesas da 15ª Cavalgada dos Mártires e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 030/19, DE 17 DE ABRIL DE 2019.

Caracteriza situações de excepcional interesse público, autoriza a contratação temporária de servidor e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 032/19, DE 17 DE ABRIL DE 2019.

Autoriza o Município celebrar Convênio/Parceria com o SEBRAE/RS, e dá outras providências.

PROJETO DE LEI N° 033/19, DE 22 DE ABRIL DE 2019

Declara de interesse publico e autoriza o Poder Executivo Municipal no custeio das despesas da tradicional festa do dia do trabalhador realizada na comunidade de Sertãozinho e dá outras providências.


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