PROJETO DE LEI Nº 057/15, DE 22 DE SETEMBRO DE 2015

Cria Ponto de táxi na cidade e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 058/15, DE 25 DE SETEMBRO DE 2015

Dispõe sobre repasse financeiro ao- Grupo de Apoio a Policia Civil- GAP, e dá outras Providências.

PROJETO DE LEI Nº 059/15, DE 22 DE SETEMBRO DE 2015

Dispõe sobre o programa de regularização fiscal (PROREFIS) e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 060/15, DE 22 DE SETEMBRO DE 2015

Caracteriza Situações de Excepcional Interesse Público, autoriza a Contratação Temporária de Servidores, e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 061/15, DE 22 DE SETEMBRO DE 2015

Dispõe sobre o desconto no pagamento à vista do IPTU, define e dispõe sobre o parcelamento sem o desconto; dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 062/15, DE 22 DE SETEMBRO DE 2015

Reestrutura o Conselho Municipal de Educação de Alpestre - RS.

PROJETO DE LEI Nº 063/15, DE 22 DE SETEMBRO DE 2015

Institui o Sistema Municipal de Ensino do Município de Alpestre RS.

PROJETO DE LEI Nº 064/15, DE 22 DE SETEMBRO DE 2015

Autoriza a compra de Procedimentos e Serviços Especializados na área de Geriatria, e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 065/15, DE 22 DE SETEMBRO DE 2015

Dispõe sobre custeio de despesas em Campeonato municipal de Futebol de campo e dá outras providências.