DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2018 de 29 de maio de 2018

Decreta o afastamento definitivo do mandato de Prefeito, Senhor Alfredo De Moura e Silva, face a renúncia apresentada à Câmara de Vereadores de Alpestre.

JÂNIO JOSÉ SCHENAL, Presidente em exercício da Câmara Municipal de Vereadores de Alpestre, Estado Rio Grande do Sul.

FAZ SABER, que o Plenário tomou ciência, e no uso de suas atribuições, com base no que dispôe a Lei Orgânica Municipal, conforme disposições regimentais, promulga o presente:

DECRETO LEGISLATIVO

Art. 1º – Declara afastado definitivamente do mandato de Prefeito o Senhor Alfredo De Moura e Silva, face a renúncia apresentada a Câmara de Vereadores de Alpestre, lida e cientificada em plenário no dia 28 de maio de 2018.

Art. 2º – Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação.

   Sala de Sessões da Câmara de Vereadores,  29 de maio de 2018.

JÂNIO JOSÉ SCHENAL

   Presidente em exercício     

LEDOVINO ANTÔNIO PACE

  Secretário