CÂMARA DE VEREADORES DE ALPESTRE - RS 

SESSÃO ORDINÁRIA  

DIA 25 DE ABRIL DE 2017.

PROJETOS EM PAUTA

DATANÚMEROPROJETO

25/0409/17Inclui os Incisos 4 e 5 ao Artigo 20 da Lei Municipal nº 774/1995 e dá outras providências. APROVADO

25/0420/17Autoriza o Poder Executivo Municipal a Receber, através do COMDICA, recursos financeiros transferidos por empresas destinados ao Fundo Municipal da Criança e do Adolescente e aplicá-los em projetos aprovados pelo COMDICA, autoriza a abertura de créditos adicionais especiais e dá outras providências. APROVADO

25/0421/17Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar, mensalmente, auxílio financeiro para custear despesas com água, luz, telefone e medicamentos do Hospital Nossa Senhora de Fátima, e dá outras providencias. BAIXADO P/ ESTUDO

25/0422/17Dispõe sobre loteamento urbano e dá outras providências. APROVADO

25/0423/17“Dispõe sobre o Desmembramento e a Criação da Secretaria Municipal do Turismo para atuar no âmbito do Município de Alpestre, dando-se nova denominação a Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Turismo”, altera coeficiente e dá outras providências. NÃO ENTROU EM PAUTA

25/0424/17Autoriza o Poder Executivo a receber imóveis, em forma de doação. APROVADO

25/0425/17Autoriza o Poder Executivo Municipal a participar no custeio das despesas da tradicional FESTA DO DIA DO TRABALHADOR, e dá outras providências. APROVADO

25/0426/17Autoriza o Município a Receber Imóvel Através de Cessão de Uso e dá outras providências. APROVADO