ATA DA SESSÃO DA CÂMARA DE VEREADORES DE ALPESTRE

SESSÃO DO DIA 24 DE JANEIRO DE 2017

MATÉRIA DO EXECUTIVO

PROJETO DE LEI Nº 007/17, DE 18 DE JANEIRO DE 2017. 

Altera a redação do Art. 1º da Lei Municipal nº 2.086/2016, que dispõem sobre o Auxílio aos Estudantes Universitários, através da Associação dos Estudantes Universitários de Alpestre/RS– AESTUAL -, e dá outras providências. 

PROJETO DE LEI Nº 008/17, DE 20 DE JANEIRO DE 2017.

Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com o Conselho Comunitário Pró-Segurança Pública de Alpestre – Consepro, bem como, com o Grupo de Apoio à Polícia Civil de Alpestre – GAP, e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 009/17, de 18 de Janeiro de 2017.

Inclui os §§4º e 5º no artigo 20 da Lei Municipal nº 774/1995 e dá outras providências.