ATA DA SESSÃO DA CÂMARA DE VEREADORES DE ALPESTRE

ATA DA SESSÃO DA CÂMARA DE VEREADORES DE ALPESTRE

SESSÃO DO DIA 24 DE JANEIRO DE 2017

MATÉRIA DO EXECUTIVO

PROJETO DE LEI Nº 007/17, DE 18 DE JANEIRO DE 2017. 

Altera a redação do Art. 1º da Lei Municipal nº 2.086/2016, que dispõem sobre o Auxílio aos Estudantes Universitários, através da Associação dos Estudantes Universitários de Alpestre/RS– AESTUAL -, e dá outras providências. 

PROJETO DE LEI Nº 008/17, DE 20 DE JANEIRO DE 2017.

Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com o Conselho Comunitário Pró-Segurança Pública de Alpestre – Consepro, bem como, com o Grupo de Apoio à Polícia Civil de Alpestre – GAP, e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 009/17, de 18 de Janeiro de 2017.

Inclui os §§4º e 5º no artigo 20 da Lei Municipal nº 774/1995 e dá outras providências.